DECRETO Nº34/2021

 LEI Nº1100/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências

Artigo:

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus) aos servidores públicos municipais do quadro de pessoal de limpeza urbana e coleta de lixo

Objeto Adquirido: LEI Nº1104/2021 - Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus) aos servidores públicos municipais do quadro de pessoal de limpeza urbana e coleta de lixo

DECRETO Nº7/2021 -Institui o "Comitê Volta às Aulas" do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no prot

Artigo:

Institui o “Comitê Volta às Aulas” do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no protocolo nº.01/02/2021, da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao  ano letivo de 2021, da Rede Municipal de Educação.em virtude da Pandemia do COVID 19 e dá outras providências

Objeto Adquirido: DECRETO Nº7/2021 -Institui o "Comitê Volta às Aulas" do Município de Perobal bem como, designa os integrantes para a composição do mesmo, que acompanhará todas as ações contidas no prot

DECRETO Nº011/2020 Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Perobal

DECRETO Nº 13/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Covid19, incluindo questões relativas ao uso da máscara facial de proteção individual, revogando-se os Decretos Municipais anteriores, e dá outras providências.

DECRETO Nº14/2020 - Declara situação de emergência no Município de Perobal em razão da pandemia do CORONAVIRUS, e dispõe sobre a adoção de outras medidas temporárias e emergenciais de prev

DECRETO Nº15/2020

Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências

DECRETO Nº22/2021

Dispõe sobre adoção de outras medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Perobal e dá outras providências.